Texto com fatos de fontes IMPARCIAIS, sobre o governo FHC x Lula

setembro 19, 2010 às 12:05 am | Publicado em Sem categoria | Deixe um comentário

Vamos começar tentando alinhar as perguntas de forma a continuar a nossa troca de ideias. Não devemos então primeiramente rotular o governo pretendido pelo PSDB de governo neoliberal. Nem o candidato Plínio Arruda, o qual respeito profundamente, afirma que a proposta de governo do candidato José Serra tem um perfil neoliberal. É apenas uma forma de denegrir uma proposta. Como se eu perguntasse “Por que você acha que a permanência de um governo populista será melhor para resolver os problemas do país?”. Não existe mais esquerda, direita, 3o. mundo, 1o. mundo. Essa retórica é apenas um artifício para enganar a população e parar de enxergamos nossos próprios problemas.

O governo de FHC realmente realizou privatizações, que no meu entendimento foram bem-sucedidas. Sei que você deve saber, mas comecemos pela Vale do Rio Doce. Atualmente, é uma das maiores companhias mineradoras do mundo, graças ao bem-sucedido processo de privatização sob qualquer ótica. Ela teve um crescimento de 254% do seu quadro de funcionários em um período de 8 anos, o que demonstra que privatização não significa demissões em massa. Além disso, no ano em que foi privatizada, ela gerava de lucro US$ 350 milhões. Em 2009, ano que representou o auge da crise passada, teve um lucro de US$ 10,2 bilhões, ou seja, mais que 29 vezes maior numa comparação entre um ano comum contra um ano extremamente difícil. Quanto ao valor de mercado, em 1997, ela tinha um valor de apenas US$ 9 bilhões enquanto que atualmente ela tornou-se a maior companhia brasileira, com valor de US$ 143 bilhões ultrapassando a Petrobras. Mais uma comparação válida com a Petrobras de forma a demonstrar como a privatização pode ser benéfica em relação ao uso de uma companhia estatal para fins político-sociais, como a Petrobras vem sendo usada: de Maio de 2009 para cá, a Petrobras teve uma desvalorização no valor de mercado de quase 9% ao passo que a Vale valorizou seu valor em 56%. A razão para essa discrepância está no fato de que a Petrobras é sim usada para fins políticos em projetos que não possuem necessariamente foco no lucro. Construção de refinaria em Pernambuco com a Venezuela, participação em obras do PAC sem retorno financeiro, patrocínios exagerados em cultura, tudo isso gera uma desconfiança contra a companhia que acarreta na falta de disposição de se investir na Petrobras, refletindo no seu valor de mercado. A Vale está blindada contra isso e assim, acho que a Petrobras vem sendo bastante prejudicada pelo atual governo.

Ainda falando de privatizações, vimos um processo grande de investimento das companhias privatizadas em relação ao meio ambiente. Cito o exemplo da Cosipa, que atualmente reduziu drasticamente sua capacidade poluidora, através de investimento para estar em conformidade com a legislação ambiental. Não só sob o aspecto ambiental, mas também sob à ótica de inclusão social, o setor de telecomunicações com a privatização mostrou como a presença de um Estado empreendedor retarda o atendimento de uma demanda, encarecendo tanto o produto (lembre-se de como o aparelho era caro) como o serviço, que acabava ficando de má qualidade (linha telefônica era bem declarado em imposto de renda e por vezes demorava para obter sinal para discagem). Já que o foco é no candidato José Serra, ele privatizou as rodovias estaduais paulistas e pretende estender isso em âmbito nacional, além de privatizar os aeroportos, cujo o serviço atualmente é de pior qualidade. Enquanto isso, Dilma titubeia sobre esses pontos.

Para finalizar esse ponto, jáque você citou a quebra do monopólio do petróleo, atualmente, no mundo de cultura ocidental, somente na Venezuela, dentre os países com reservas de petróleo significativas, em que o Estado não dá concessão do uso do petróleo para terceiros. A consequência imediata é que o governo venezuelano fica com total responsabilidade sobre os investimentos petrolíferos no país. Logo, como afirmado anteriormente, em um Estado empreendedor, o produto torna-se caro e o serviço de má qualidade. No caso da Venezuela, apesar do país ser a sexta maior reserva de petróleo do mundo, sua produção é declinante já que o governo não tem conseguido investir de forma a manter o nível de produção. (Fonte CIA World Factbookhttp://www.indexmundi.com/g/g.aspx?v=88&c=ve&l=pt). Realmente, não entendo porque você considera um erro a quebra do monopólio. No quesito produção, a Petrobras só cresceu desde então e o setor também, gerando empregos na Petrobras e demais companhias do setor. Além disso, o setor, após a quebra, é um dos maiores geradores de receita para os governos estaduais e federal através de recolhimento de tributos. Na parte estratégica do setor, é importante frisar que o Estado brasileiro concede apenas a exploração do petróleo, sendo este a todo momento de sua propriedade. Logo, em caso de extremamente necessidade, o governo pode revogar a concessão se considerar importante estrategicamente. Este raciocínio se estende a qualquer outro minério existente no Brasil.

Gostaria de comentar agora indicadores sócio-econômicos, que o governo atual usa bastante através da célebre frase “Nunca antes na história deste país”. Uma importante premissa a adotar é não falar de valores absolutos, mas sim relativizar os dados com demais economias e sociedades de modo a vermos se realmente o Brasil está melhor em relação aos outros. É como se fóssemos analisar uma corrida de barco a vela. Parece bom quando um barco que geralmente faz uma velocidade de 5 nós participa da corrida atingindo 14 nós. Mas se tem a certeza de que há algum problema quando descobrimos que todos os outros barcos da corrida estão a 30 nós. Ou seja: sem comparar não se conclui muito.

Vamos começar pelo crescimento do PIB. Tomei como base o site do Fundo Monetário Internacional (http://www.imf.org/external/pubs/ft/weo/2010/01/weodata/WEOApr2010all.xls) e fiz questão de ter este site como fonte por não ter vínculo com governos, seja de FHC, seja de Lula. Segue uma tabela comparativa com os principais países da América do Sul, divididos no tempo entre o governo FHC (1995-2002) e o governo Lula (2003-2009):

% 1995-2002 2003-2009
Brazil 19,74 27,67
Argentina -6,02 64,39
Colombia 15,28 36,51
Chile 44,13 30,02
Venezuela 1,69 44,95
Uruguay -2,52 43,13

Conseguimos extrair dois pontos: realmente, no Governo Lula, o Brasil cresceu mais que no governo FHC. No entanto, comparativamente aos outros países da região, o Brasil no governo FHC só não cresceu mais que o Chile. Em compensação, no governo Lula, o Brasil não cresceu mais que ninguém. Essa comparação fica mais clara quando colocamos o Brasil no grupo dos BRIC (Brasil, Russia, India e China):

% 1995-2002 2003-2009
Brazil 19,74 27,67
Russia 14,28 38,38
China 98,16 100,92
India 57,14 71,54

Logo, não se pode concluir que a economia brasileira está melhor no governo Lula. Olhando os dados acima, vejo que a economia está pior pois outros países com economias parecidas com a nossa souberam crescer melhor que o Brasil. Faço questão de repetir que a comparação simples entre dois governos é falha pois as circunstâncias eram distintas. O Brasil no governo FHC enfrentou três crises e uma economia completamente recém-formada. O governo Lula enfrentou uma crise diferente e uma economia mais madura que a da época de FHC. Logo, só se pode tornar válida a comparação quando tiramos a referência de governos no Brasil para demais economias no mundo. E é irrefutável que o desempenho econômico do Brasil no governo Lula é pior do que no governo FHC.

Ainda nos indicadores sócio-econômicos, voltemos para o desemprego no Brasil. A ideia que tinha antes de iniciar a pesquisa era que certamente o governo Lula gerou mais empregos do que o governno FHC. Segue os dados apurados pela CIA dos principais países da América do Sul. (http://www.indexmundi.com/g/g.aspx?v=74&c=br&l=pt):

% 2000 2002 2009
Brazil 7,5 6,4 7,9
Argentina 14 25 7,9
Colombia 20 17 11,3
Chile 9 10,1 7,8
Venezuela 18 14,1 7,4
Uruguay 12 19,4 7,6

Repare que fiz questão de destacar o ano de 2002, o último ano de FHC. A taxa de desemprego do ano passado é mais elevada do que a a taxa de 2002, o que necessariamente nos faz concluir que no governo Lula, existem mais pessoas desempregadas em relação a população total. Para ser completamente justo na comparação, ao olharmos a evolução da taxa de desemprego nos demais países da tabela acima, verificamos que realmente o Brasil novamente andou na contramão dos países vizinhos durante a gestão de Lula, sendo o único que teve a taxa elevada.

Por fim, o nível de brasileiros abaixo de nível de pobreza também aumentou, conforme gráfico no link: http://www.indexmundi.com/g/g.aspx?v=69&c=br&l=pt

Ou seja, não vi nenhuma melhora no governo Lula no aspecto sócio-econômico. Apenas vejo muitos discursos, repletos de furos com números que por si só não querem dizer nada, conforme já explicado anteriormente. Repito que a economia está pior porque a filosofia de Estado empreendedor é errônea, dado que gera um custo para economia em tempos de estado normal da economia. Em 2009, o PAC representou 0,6% do PIB enquanto o Bolsa-Família representa 0,4% do PIB. Somados, concluímos que 1% de tudo o que Brasil gera tem sido alocado ou em obras públicas que não vem sido aplicadas em infra-estrutura (portos, aeroportos, trens) ou de forma a sustentar 12 milhões de famílias sem que estas produzam algo de volta para a economia. Certamente, esse dinheiro é importante para situações de crise por manter a economia girando mas dado que esse dinheiro não provem de produção de bens na economia, não perdurará por muito tempo. Para sustentar esses custos para toda a sociedade, o dinheiro vem naturalmente de aumento da carga tributária. Em comparação com demais países da América Latina, o Brasil é aquele com maior carga tributária atualmente (http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2009/05/090519_cepal_mc_ac.shtml), sem que haja nenhum retorno para a sociedade já que a saúde pública não possui hospitais melhores e a educação não oferece ensino médio e superior de qualidade melhor como outros países desenvolvidos (CTB 2009 – Apresentação). E sinceramente não entendo como o ainda o presidente tenta justificar que não existe Estado como uma carga tributária baixa. Fale isso para o Japão, com carga tributária em 2009 de 17%! Segue o vídeo com as palavras de Lula (favor desconsidere os comentários da reportagem) – http://www.youtube.com/watch?v=9I1CeXIUFbY&feature=youtube_gdata_player. Assim, apesar do governo FHC ter trazido uma crescente na carga tributária, o governo Lula nada fez para reduzí-la. Mas falando sobre os candidatos atuais. Dilma é a favor do aumento da arrecadação tributária. Segue link da entrevista dela afirmando isso – javascript:NewWindow(‘http://oglobo.globo.com/pais/audio/2010/17843/‘,’audiovideo’,720,580,’no’,’no’);. Apesar da CPMF ter sido criada no governo FHC, Serra propõe algumas formas de redução da carga tributária – http://www.youtube.com/watch?v=ODUQd9MI06Y&feature=related. Ou seja, comparando Dilma e Serra, a primeira sinaliza que está ou satisfeita com a carga tributária ou pretende aumentá-la enquanto enquanto Serra demonstra intenção de diminuí-la.


Saindo do foco sócio-ecônomico, acho que é importante analisar agora a política externa brasileira. É inegável o alinhamento do governo atual com Hugo Chavez, Fidel Castro, Evo Morales, Mahmoud Ahmadinejad e Kim Jong-Il. Com Hugo Chavez, ele defende o companheiro dizendo que há excesso de democracia – http://www.youtube.com/watch?v=of0zS_p0wAo (desconsidere novamente os comentários da Globo). Seguem vários links dizendo porque definitivamente não existe excesso de democracia:

http://www.washingtonpost.com/wp-dyn/content/article/2008/09/18/AR2008091803567.html
http://www.reuters.com/article/idUSTRE66E7E420100715
http://www.guardian.co.uk/world/2008/sep/18/venezuela.humanrights

Fiz questão de citar fontes externas para exemplificar como Chavez ameaça a democracia venezuelana. Além de Chavez, a aproximação com Irã é no mínimo assustadora – http://www.youtube.com/watch?v=mv1EOX6z4W8&feature=relatedhttp://www.youtube.com/watch?v=rQtSDbgKdZk&feature=related. Novamente, Lula se juntou com um típico ditador, que não respeita direitos humanos, assim como Chavez, Fidel e Evo. Se há alguma dúvida quanto a falta de democracia no Irã, seguem mais alguns links:

http://www.estadao.com.br/noticias/internacional,lula-e-ahmadinejad-reclamam-nova-ordem-mundial,552559,0.htm
http://abcnews.go.com/US/story?id=3642673


Desculpe-me mas não encontrei nenhum site que pudesse contrapor essas reportagens, demonstrando como os governos venezuelano, iraniano, cubano ou norte-coreano exaltam a democracia ou então defendem os direitos. Assim, o governo atual certamente levanta suspeitas por tentativas de agressão aos princípios básicos de democracia. Existem inúmeros exemplos em que se vê o governo do Lula e a candidata Dilma Roussef com comportamentos no mínimo questionáveis:

1) Texto do PNDH – III – http://portal.mj.gov.br/sedh/pndh3/pndh3.pdf, pag. 164 – “Propor a criação de marco legal regulamentando o art. 221 da Constituição, estabelecendo o respeito aos Direitos Humanos nos serviços de radiodifusão (rádio e televisão) concedidos, permitidos ou autorizados, como condição para sua outorga e renovação, prevendo penalidades administrativas como advertência, multa, suspensão da programação e cassação, de acordo com a gravidade das violações praticadas.“. Honestamente, o governo não pode condicionar JAMAIS a concessão a um veículo de informação a qualquer coisa, ainda mais sob o pretexto de respeito a um tema subjetivo como Direitos Humanos.

2) Texto do PNDH – III – http://portal.mj.gov.br/sedh/pndh3/pndh3.pdf, pag. 100 – “Desenvolver mecanismos para impedir a ostentação de símbolos religiosos em estabelecimentos públicos da União.” Ou seja, não poderemos mais usar objetos religiosos no trabalho? Extrapolando, o que faremos com o Cristo Redentor no Rio de Janeiro? Ou o local do Cristo não é estabelicimento público? Francamente, isso ameaça frontalmente o exercício livre da religião.
3) Propostas controladoras no plenário da Confecom – http://www.direitoacomunicacao.org.br/blogconfecom/conheca-as-propostas-que-serao-analisadas-na-plenaria-final/#more

Estabelecer uma política de cotas na TV paga.
– Auditoria para meios de comunicação que não obedeçam preceitos constitucionais para conteúdo de educação e cultura e que tenham verba pública. Devolução da verba e não-renovação da concessão.
– Constituição de limites para a formação de redes de TV e rádio
– Proibição da sub-concessão feita por emissoras de rádio e TV.
– Estabelecimento de novos critérios para as concessões de rádio e TV.
– Revisão das outorgas atuais e realização de audiências públicas para novas concessões.
– Divisão do espectro de forma paritária entre os três sistemas – público, privado e estatal.
– Retorno da Lei de Imprensa com a aplicação de mecanismos de direito de resposta.

Só a título de informação, a Lei de Imprensa (http://www.camara.gov.br/internet/infdoc/Publicacoes/html/arquivospdf/leideimprensa.pdf) a qual o governo pretende trazer de volta,  foi criada em 1967, em pleno período que fere totalmente princípios da democracia garantidos por nossa Constituição atual. Ela foi considerada sem efeitos pelo STF justamente por essa razão. Segue links sobre reportagens sobre a questão;

http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,stf-derruba-lei-de-imprensa,363661,0.htm
http://noticias.uol.com.br/cotidiano/2009/04/30/ult5772u3812.jhtm

No primeiro plano de Governo de Dilma, mencionava-se adotação das propostas acima citadas, além de:

– Reforma tributária que reduza os impostos diretos, desonere os alimentos básicos; continuidade as avanços na progressividade, valorizando a tributação direta, especialmente sobre as grandes fortunas
– Controle do acesso à terra dos estrangeiros; revogação dos atos do governo FHC que criminalizaram os movimentos sociais; realização de audiências públicas prévias ao julgar liminar de reintegração de posse
– Compromisso com a defesa da jornada de trabalho de 40 horas semanais, sem redução de salários
– Combater o monopólio dos meios de comunicação; estabelecer um novo parâmetro legal para as telecomunicações no país; fim da propriedade cruzada; reativação do Conselho Nacional de Comunicação Social; exigência de porcentagem de produção regional; proibição da sublocação de emissoras e horários; e direito de resposta coletivo

Infelizmente, o que não foi surpresa, Dilma afirmou que rubricou sem ler. Depois de colocar o programa no TSE, o PT minutos antes do fim do prazo, retirou o plano de governo acima e colocou um novo, mais ameno.

Entendo que adeptos do PT possam considerar que tudo o que foi apresentado anterior possa ter uma interpretação completamente diferente da qual estamos apresentando. No entanto, é inegável que todos os pontos acima são de interpretação dúbia e não acho prudente correr o risco de ter a liberdade de expressão, religiosa e de pensamento ameaçados. Esse direito não deve ser jamais questionados. Se a candidata Dilma ao lado do seu partido PT não quiser ameaçar esse direito brasileiro, que se escreva em termos claros que estes direitos estão garantidos, sem margem para dúvida. Infelizmente, transparência e clareza neste assunto não têm feito parte da tônica do discurso do governo de Lula e tudo, propostas dúbias e alinhamento com governos autoritários me fazem concluir que o caminho mais certo para garantia dos meus direitos está no candidato José Serra.

Além de tudo, há no Brasil um clima que as instituições públicas que deveriam proteger o cidadão incondicionalmente estão voltadas para o atendimento de interesse partidários. O caso da quebra de sigilo bancário do caseiro Francenildo Santos Costa, que contradisse o então ministro Antonio Palocci, e as recentes violações noss sigilos fiscais de integrantes de PSDB geram o estado de desconfiança e descrédito. Cabe a pergunta: todo o cidadão que exercer seu direito de contrariar e depor contra o governo deve ter suas informações violadas? Apesar da resposta negativa ser óbvia, parece-me que mesmo que o governo atual também não apóie esse tipo de prática, entende que ela é importante para sua manutenção no poder/

Por fim, cito a corrupção. A corrupção sempre ocorreu e sempre ocorrerá. O fundamental para entender esse ponto não é debatermos se nos governos de PSDB existe mais corrupção do que nos governos do PT. O importante é entender o que cada partido faz quando identifica algum caso de corrupção. Para encurtar o assunto, ilustro os mensalões do PT e do DEM, sendo que o último apóia o PSDB. No caso do DEM, a principal articulador do mensalão, José Roberto Arruda foi avisado pelo DEM que seria expulso, culminando então com a sua saída. Do lado do PT, o principal articulador do mensalão apóia a candidatura de Dilma, sem sequer sua filiação ao PT ter sido questionada pelo partido. Segue link em que Dilma confirma o apoio de Dirceu – http://www.youtube.com/watch?v=6F4u1-4U-fk.

A única dúvida que resta é: por que o governo Lula então tem uma popularidade tão alta? Para mim, o Brasil hoje é como uma pessoa que se sente bem, mas todos os exames médicos tem dado problema. O Brasil tem se sentido bem à base de um analgésico que faz ele esquecer as dores de que nossa economia está pior, estamos pagando mais impostos, estamos sendo tolidos em nossos direitos e, principalmente, estamos vivendo uma septicemia corruptiva. Popularidade não significa absolutamente nada. Hitler tinha 82% de popularidade e acabou controlando a imprensa, a polícia, privando a população de seus direitos fundamentais.

Então é esta minha análise e meus motivos para votar em José Serra. Repare que, tirando a parte de corrupção, apenas demonstrei fatos e tudo está documentado nos links deste email. Não tem comentários tendenciosos, apenas fontes que não tem interesse em proteger um candidato ou outro.

Para finalizar, não aguentei o tom imparcial e queria compartilhar essa pérola:


A corja vai voltar?

http://www.youtube.com/watch?v=v7E7ag70KXs&feature=fvsr

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Lula por Dora Kramer

setembro 17, 2010 às 2:11 am | Publicado em Sem categoria | Deixe um comentário
Deu em O Estado de S. Paulo

Solução final

Dora Kramer

A alternância está fora dos planos de poder do cidadão Luiz Inácio da Silva, atual e em breve ex-presidente da República Federativa do Brasil.

Há muito isso é uma suspeita, mas a partir desta campanha eleitoral tornou-se mera constatação. Inebriado pelo sucesso, Lula deixa à mostra sua grande fera: a obsessão pela unanimidade que se traduz em vocação para o totalitarismo.

Quem diz isso é o próprio Lula. Quando prega a destruição de um partido de oposição, como fez em relação ao DEM em cima de um palanque em Santa Catarina, e quando manda sua tropa investir forças na eleição de um Senado “mais amigo” para a possível sucessora, Dilma Rousseff.

Lula pretende que o eleitorado “extirpe” o DEM da política brasileira porque o partido fez oposição cerrada a ele. Note-se que não fala em derrota eleitoral nem política, mas em extinção, destruição, aniquilamento.

Quer dizer, assim como imprensa boa é imprensa inerte, na visão dele oposição boa é oposição morta.

Quanto ao Senado, note-se que o presidente não deseja para o País um Parlamento de melhor qualidade, mas um Poder Legislativo mais dócil ao Poder Executivo. A falta de preocupação com a qualificação de cada um ficou patente quando da prisão do candidato ao Senado pelo Amapá, Waldez de Góes, no dia seguinte ao presidente ter aparecido no horário eleitoral pedindo votos para ele.

Para que Lula necessita de um Senado “amigo”, qual o projeto inovador, de fundamental importância que seu grupo político está pensando em apresentar ao Congresso que é repudiado pela oposição, que esteja acima de qualquer possibilidade de negociação política e, portanto, que precise de um batalhão de obedientes?

Especula-se que sem entraves na Casa revisora teria caminho livre para aprovar plebiscitos e alterações na Constituição que de outro modo não passariam, mas de concreto ninguém sabe de coisa alguma e de objetivo nada que seja benéfico para o conjunto da sociedade está fora do alcance da articulação política entre a base do governo e a oposição.

Sobram duas hipóteses: ou está sendo engendrado algo inegociável e que teria o repúdio da opinião pública, ou Lula quer construir uma maioria política acachapante para o deleite de exercitar a hegemonia de maneira absoluta, sem nunca mais precisar disputar coisa alguma de verdade, podendo entrar nas contendas com a parada ganha por antecipação.

De certo modo isso já mais ou menos acontece porque, se o detentor do poder não respeita a regra do jogo, tem dupla vantagem: os instrumentos e a falta de escrúpulos. E é exatamente assim que Lula se conduz na Presidência, usando a máquina e passando por cima da lei.

Nesse patamar de autoencantamento o risco é a pessoa perder de vez o senso de que o mundo não obedece a ordens dos homens e comece a atuar na lógica da insensatez, construindo um processo de dilapidação do próprio patrimônio.

Lula está no ápice e ficará no ápice e meio se conseguir eleger no primeiro turno uma pessoa sobre a qual pouquíssimo se sabe e sobre quem há mais referências negativas que positivas.

Significará que nem o céu é o limite.

Ocorre, porém, conforme a História nos conta, que ninguém pode tudo acima de tudo o tempo todo e o excesso dá expediente na antessala dos erros fatais.

Dilma e Erenice: qualque semelhança NÃO É MERA COINCIDÊNCIA

setembro 13, 2010 às 9:20 pm | Publicado em Sem categoria | Deixe um comentário

Imagens de “O Globo” impresso de 13-09-2010.

Como elas combinam. O cabelo, o jeitão, os brincos e o colar… tantas coisas em comum!

O Dirceu era braço-direito, caiu, e Lula não sabia de nada.

Agora, a braço-direito de brincos e colar par-de-jarras da Dilma tem filho petista, lobista, comissionado em 6%, e Dilma vai dizer que não sabia de nada.

http://oglobo.globo.com/pais/eleicoes2010/mat/2010/09/12/antes-do-lobby-filho-de-erenice-trabalhou-na-anac-irmao-da-ministra-tambem-foi-da-infraero-917614124.asp

Que VERGONHA!

Esclarecendo a baixaria dos PTralhas na história do sigilo fiscal.

setembro 3, 2010 às 3:49 am | Publicado em Dilma, Eleições 2010 | Deixe um comentário

A face mais dura do aparelhamento do Estado brasileiro por forças políticas está sendo revelada nesse episódio da quebra do sigilo fiscal da filha do candidato do PSDB à Presidência da República. Em um país sério, o secretário da Receita já teria se demitido, envergonhado, ou estaria demitido pelo seu chefe, o ministro da Fazenda Guido Mantega. E alguém acabaria na cadeia.

Ao contrário, o secretário Otacílio Cartaxo tentou até onde pôde minimizar a situação, preferindo despolitizar o caso e desmoralizar sua repartição.

Ao mesmo tempo surgem de vários lados do governo tentativas de contornar o problema, ora atribuindo à própria vítima a culpa da quebra de seu sigilo fiscal, ora sugerindo que uma disputa política dentro do próprio PSDB poderia ter gerado a quebra do sigilo fiscal de Verônica Serra.

Uma análise muito encontradiça entre os políticos governistas é de que as denúncias, tendo aparecido em período eleitoral, perdem muito de sua credibilidade e de seu poder de influenciar o voto do eleitor, ficam com sabor “eleitoreiro”.

Como se essa fosse a questão central. Pensamentos e atos de quem não tem espírito público.

O aparelhamento político da máquina pública não ocasiona apenas a ineficiência dos serviços, o que fica patente em casos como o dos Correios, outrora uma empresa exemplar e que se transformou em um cabide de empregos que gera mais escândalos de corrupção do que seria possível supor.

Dessa vez a revelação de que a Receita Federal transformou-se em um balcão de negcios onde o sigilo fiscal dos cidadãos brasileiros está à venda, seja por motivos meramente pecuniários, seja por razões políticas, coloca em xeque uma instituição que, até bem pouco tempo, era respeitada por sua eficiência e pelo absoluto respeito aos direitos dos cidadãos.

O episódio da quebra do sigilo fiscal do vice-presidente do PSDB Eduardo Jorge Caldas Pereira, de três pessoas ligadas de alguma maneira ao partido ou ao candidato oposicionista e, mais grave, da sua filha, mostra que diversas agências da Receita Federal são utilizadas para práticas criminosas, não apenas a de Mauá, que se transformou em um local onde se compra e se vende o sigilo de qualquer um.

O sigilo de Verônica Serra foi quebrado na agência de Santo André, numa demonstração de que se vulgarizou a privacidade dos contribuintes brasileiros.

Não terá sido coincidência que, além de Verônica, os nomes ligados ao PSDB que tiveram seu sigilo fiscal quebrado — Luiz Carlos Mendonça de Barros, Ricardo Sérgio de Oliveira e Gregório Marin Preciado — sejam personagens de um suposto livro que o jornalista Amaury Ribeiro Junior estaria escrevendo com denúncias sobre o processo de privatizações ocorrido no país durante o governo de Fernando Henrique.

O jornalista fazia parte do grupo de comunicação da campanha de Dilma Rousseff, subordinado a Luiz Lanzetta, e os dois tiveram encontro com um notório araponga tentando contratá-lo para serviços de espionagem que incluíam grampear o próprio candidato tucano à Presidência.

Além da denúncia do araponga, delegado aposentado da Polícia Federal Onésimo de Souza, feita no Congresso, outro ator do submundo petista surgiu nos últimos dias denunciando manobras criminosas nas campanhas eleitorais.

Wagner Cinchetto, conhecido sindicalista, afirmou ao “Estado de S. Paulo” e à revista “Veja” que o núcleo envolvido com a violação de sigilo fiscal de tucanos na ação da Receita é uma extensão do grupo de inteligência criado em 2002 por lideranças do PT.

Ele diz ter certeza de que os mesmos personagens atuam nos dois episódios. Revelou que o escândalo que levou ao fim a candidatura de Roseana Sarney em 2002 foi montado por esse grupo petista para incriminar o então candidato tucano à Presidência, José Serra, que foi considerado responsável pela denúncia pela família Sarney.

Até mesmo um fax teria sido enviado ao Palácio do Planalto para dar a impressão de que a Polícia Federal havia trabalhado sob a orientação do governo de Fernando Henrique.

No caso atual, os diversos órgãos do governo envolvidos na apuração — Polícia Federal, Receita Federal, Ministério da Fazenda — tiveram atuação leniente, e foram os jornais que descobriram rapidamente que a procuração era completamente falsa, desde a assinatura de Verônica Serra até o carimbo do Cartório do 16 Tabelião de Notas de São Paulo, onde aliás Verônica nunca teve firma.

Não basta a Receita dizer que por causa de uma procuração está tudo legal. Não faz sentido que qualquer pessoa que apareça em qualquer agência da Receita Federal com uma procuração possa ter acesso a dados sigilosos.

Aliás, o pedido em si não faz o menor sentido. Então o contribuinte que declara seu imposto de renda não tem uma cópia?

Agora, que quase todo mundo declara pela internet, como não ter uma gravação da declaração?

A funcionária da Receita que achou normal a apresentação da procuração deveria ter desconfiado de alguma coisa, pelo menos do fato de uma pessoa que declara seu imposto de renda na capital de São Paulo mandar um procurador a uma agência de Santo André para ter acesso a uma cópia.

O contador Antônio Carlos Atella Ferreira admitiu que foi ele quem retirou cópias das declarações de IR de Verônica Serra na agência da Receita Federal em Santo André, mas alega que fez isso por encomenda de uma pessoa que “queria prejudicar Serra”.

Mais uma história mal contada. E tudo leva ao que aconteceu em 2006, quando um grupo de petistas ligados diretamente à campanha de Aloizio Mercadante e à direção nacional do PT foi preso em flagrante tentando comprar um dossiê, com uma montanha de dinheiro vivo, contra Serra, candidato ao governo de São Paulo, e Alckmin, o candidato tucano à Presidência.

O presidente chamou-os de “aloprados”, indignado nem tanto com o episódio em si, mas com a burrice de seus correligionários que acabaram impedindo que ganhasse a eleição no primeiro turno.

Hoje o caso é mais grave, pois envolve um órgão do Estado que deveria proteger o sigilo de seus cidadãos.

O que menos importa é se a repercussão do caso influenciará o resultado da eleição. O grave é a ameaça ao estado de direito embutida nesse uso da máquina pública para chantagem eleitoral.

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